Home- busca: Defesa Social
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:18
Confirmada justa causa de motorista que agrediu colega de trabalho com golpes de facão
Tese de legítima defesa foi rejeitada
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:13
Produtor, você já conhece a Lei de Autocontrole?
Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:19
Mantido júri que condenou homem por feminicídio da esposa na presença do filho
Alegação de legítima defesa foi rejeitada.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:34
Negada revogação de prisão de ex-prefeita acusada de peculato e corrupção passiva
Defesa pleiteava também nulidade de colaboração premiada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:32
Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução
Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:04
Horas extraordinárias. Controles de ponto. Manifestações contraditórias
Recurso de Revista. Cerceamento de defesa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:48
Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma. Sentença Condenatória
Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:33
Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes em continuidade delitiva
Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 15:40
Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005
Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 10:14
Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).
orientações para a aplicação de penas privativas de liberdade, assim como para a assistência e reintegração social de indivíduos inseridos no sistema prisional.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 17:47
Noiva será indenizada por casamento no escuro
elétrica ocorrida no dia da festa de seu casamento, realizada em salão social alugado pertencente ao clube réu
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 16:10
PSOL questiona programa de demissão voluntária de Alagoas
aderissem ao PDV para serem reinseridos no mercado de trabalho, mas que isso até agora não foi feito, criando um sério problema social
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:47
Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares
vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:10
Data de parcelamento do débito previdenciário impede extinção de ação penal
pelos fiscais da Previdência Social por não recolher contribuições em vários períodos, o últimos deles em 1998
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19
Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro
A legitimação do direito de punir do Estado é regida pela força do controle social que este deve
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37
Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito
contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:30
Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:25
Preso na Operação Alcaloide tem habeas corpus negado
, mas abrange também o resguardo da integridade das instituições e de sua credibilidade social?, afirmou o magistrado
-
Array Publicado em 2011-03-04T19:25:03+00:00
Doméstica filmada por caneta espiã recebe indenização por dano moral
Empregada ficou exposta em sua intimidade durante o uso do banheiro social no qual se encontrava a
